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    Patentes no Brasil: fila ainda é grande para padrões internacionais

    Publicado em 07/02/2019

    (com informações do Valor Econômico.)

    Apesar de quedas observadas nos últimos anos, a fila dos pedidos de patentes a serem analisadas no Brasil segue alta para os padrões internacionais. São mais de 200 mil pedidos, que representam a parte mais visível de uma série de empecilhos à inovação no país, com impactos negativos sobre o aumento da produtividade e o crescimento sustentável da economia. Estas são algumas das conclusões de estudo feito por Antônio Márcio Buainain, professor da Unicamp, a pedido da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI).

    Em 2018, havia mais de 208 mil pedidos de patentes a serem analisados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O número representa uma queda de quase 15% em relação ao pico de 243 mil casos pendentes, registrados em 2017.

    O resultado foi que a concessão de patentes de propriedade intelectual praticamente dobrou entre 2014 e 2017, passando de 2.751 para 5.450.

    Ainda assim, a quantidade de pedidos parados na fila seguiu “elevadíssima” na comparação com os padrões internacionais. Tamanho atraso, segundo Buainain, tem “causa certa e conhecida”: o pequeno contingente de examinadores de patentes que trabalham no INPI. Em 2014, a relação no Brasil era de 1.042 pedidos de patente para cada examinador, número muito maior do que nos Estados Unidos (66,7), na Europa (93,8), no Japão (109,7) e na Coreia do Sul (210,5). O reflexo da falta de mão de obra aparece no prazo médio para a análise de um pedido: 10,2 anos no Brasil, ante 1,3 ano no Japão e 2,2 anos nos Estados Unidos e na União Europeia.

    Para Buainain, qualquer solução permanente passa pela “valorização” do INPI. O aumento da produtividade em função das medidas adotadas nos últimos anos “está no limite”. De acordo com ele, é preciso não apenas contratar mais analistas, mas valorizar “uma carreira que exige enorme qualificação e é completamente desprestigiada”.

    Ainda assim, medidas secundárias, como a realização de uma espécie de “recall” dos pedidos, podem ser adotadas para diminuir a fila. “Muitas das pessoas que entraram com solicitações não têm mais interesse na análise daquele caso especificamente, mas o pedido permanece ali.“

    Com tantos empecilhos, o Brasil caiu da 47ª posição para a 69ª entre 2016 e 2017 no Índice Global de Inovação, produzido pela Universidade de Cornell (EUA), Insead e Organização Mundial de Propriedade Intelectual. O país ficou atrás de nações latino-americanas como Chile, Costa Rica, México, Panamá e Colômbia.