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    Ministério da Saúde estuda ressarcir medicamentos importados

    Publicado em 31/01/2019

    (Com informações da Folha de S.Paulo)

    O Ministério da Saúde iniciou um levantamento dos preços de medicamentos importados para avaliar se cobrará ressarcimento de farmacêuticas e distribuidoras.

    Em novembro do ano passado, a pasta solicitou à CMED (câmara que regula preço dos remédios) esclarecimentos sobre o valor máximo cobrado nos pedidos em que importações são feitas diretamente pelo governo.

    Havia dúvida se o montante deveria incluir PIS e Cofins, o que encarece o produto. O órgão respondeu que o preço máximo a ser considerado exclui os tributos.

    “O Ministério já iniciou o levantamento das compras realizadas anteriormente e, caso haja diferença nos valores dos medicamentos adquiridos, realizará os devidos pedidos para ressarcimento”, diz a pasta em nota.

    Parte do setor farmacêutico esperava que a decisão fosse abandonada com as mudanças na equipe do novo governo, mas, por ora, a posição se mantém.

    Algumas empresas estrangeiras das quais a União compra medicamentos têm um braço no Brasil, mas são pessoas jurídicas diferentes, segundo Pedro Bernardo, diretor da Interfarma (que representa farmacêuticas).

    “Não se pode exigir que uma companhia que opera fora do Brasil seja submetida a regras brasileiras. Se [o ministério] quer as normas locais, tem que comprar aqui dentro”, afirma.

    “Ainda não conversamos com o governo. Vamos procurá-los para entender o porquê dessa interpretação que, no nosso entendimento, está equivocada.”