A Anvisa implementa um novo procedimento para atender à necessidade de priorização de petições pós-registro para medicamentos com risco de desabastecimento. O checklist contempla o envio de informações sobre compromisso de venda para o Sistema Único de Saúde (SUS), para o qual poderá ser apresentada justificativa de ausência se não for aplicável.
Confira as informações que devem ser encaminhadas:
1 – Informar se há compromisso de venda para o SUS.
2 – Informar o expediente da notificação de descontinuação protocolada.
3 – Informar os clones relacionados ao medicamento objeto de priorização.
4 – Justificativa para a priorização de análise da petição pós-registro.